segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Abrea realiza manifesto contra amianto em Recife




MOBILIZAÇÃO aconteceu na avenida Caxangá, Madalena
A Associação Pernambucana dos Expostos ao Amianto (APEA) realizou manifestação, no último sábado, distribuindo panfletos e expondo cartazes explanando sobre a realidade da substância no Brasil e o quanto ela é prejudicial à saúde daqueles que têm, de alguma forma, contato com ela, seja manuseando-a ou inalando-a. A mobilização aconteceu na esquina da avenida Caxangá com a rua Benfica, no bairro da Madalena. Eles se revezavam nos dois semáforos.
Os manifestantes eram, na sua maioria, ex-empregados de fábricas que manuseavam a substância e, hoje, são contaminados pelo amianto. “Temos muitos colegas que morreram e outros ainda vão falecer por conta disso. O câncer provocado pelo amianto é muito cruel e vai ressecando o corpo por dentro. No momento, tem mais uma vítima internada no hospital e o laudo médico confirma que a doença está relacionada à exposição anterior ao mineral”, disse o presidente da APEA, João Tenório da Silva, que acompanha, aproximadamente, 200 casos no Estado.
Segundo o presidente nacional da entidade, Eliezer João da Silva, o amianto está em telhas, caixas d’água, tubulações, entre outros, e o risco está na liberação das fibras no ambiente. Elas são cancerígenas e podem ter dimensões pequenas não vistas a olho nu. “Muitas casas e canos aqui ainda são feitos de amianto e isso deveria ser trocado e aterrado“, contou. Ainda de acordo com a Abrea, o Brasil é o maior produtor do mineral no mundo, com uma produção de 250 mil toneladas, dos quais 30% suprem o mercado nacional e 70% são exportadas. O amianto, ou asbesto, é um cancerigeno conhecido que já tirou milhões de vidas e tem o seu uso proibido ou restrito em 62 países, entre eles a Itália, Japão, França, Alemanha e Austrália. No Brasil, a cidade de São Paulo foi uma das primeiras a banir o uso do mineral, através da lei 13.113, de março de 2001. A única mina em exploração comercial autorizada fica em Goiás, no município de Minaçu.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 125 milhões de pessoas continuam a se expor ao amianto em seus locais de trabalho, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 100 mil trabalhadores morrem a cada ano de doenças relacionadas ao amianto. Ainda assim, uma rede mundial de grupos de lobby gastou quase US$ 100 milhões desde a metade dos anos 80 a fim de preservar o mercado internacional.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

LOBBY DO AMIANTO É DERROTADO NO CONAMA

Dia 16/12/2010 vai ficar na memória dos militantes anti-amianto quando mais uma vez o prepotente lobby do amianto foi derrotado ao tentar impor sua "verdade" sobre a "inocuidade" da fibra cancerígena goela abaixo dos 10 conselheiros da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que tem representantes de governos federais, estaduais e municipais, dos ambientalistas e do setor empresarial.
Por 6 votos contra, 3 a favor e 1 abstenção acabou o sonho acalentado pelos lobbystas que há 6 anos tentavam revogar a Resolução 348/2004, que classificou o resíduo de construção civil, contendo amianto, como perigoso.
Foi uma lição de cidadania que ali se assistiu quando se aniquilou as pretensões da indústria da morte, que produz pesquisas e uma ciência duvidosa e comprometida com seus interesses (junk science) para dar sustentação à sua tese mirabolante de que o amianto brasileiro é inofensivo quando no mundo inteiro é chamado de "a poeira assassina" que causou a maior "catástrofe sanitária" do século XX.
Tentaram o mesmo golpe na Assembléia Legislativa de São Paulo para inviablizar a lei paulista de banimento do amianto, usando de fachada o mandato de um deputado do PTB, que descaradamente de defensor do banimento se transformou no porta-voz e defensor da indústria do amianto. Por sorte, o tal deputado não foi reeleito para o próximo mandato.
A sociedade brasileira não suporta mais estes métodos fascistas que tentam calar os que se opõem a estas atividades industriais poluidoras e que provocam uma verdadeira carnificina.
O útlimo golpe da indústria da morte é tentar nos calar. Mais um processo está sendo movido contra nós para impedir que fiscalizemos as empresas no Estado de SP. Mas isto não vai nos paralisar, pois se não formos nós, virão outros funcionários públicos zelosos e cumpridores de seu papel de defesa do bem comum e interesse público.
Tal qual Dolores Ibarurri, ativista espanhola conhecida como “La Pasionaria” e sua antológica expressão "No pasaran!", diremos a plenos pulmões "Não nos calarão! Não nos intimidarão!"

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

OAB Nacional recebe entidade que defende banimento do amianto no País

Foto: Eugenio Novaes/ENFOTOS


Brasília, 14/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (14) em audiência o presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), Eliezer João de Souza, acompanhado dos assessores jurídicos, Dres. Mauro Menezes e Shigueru Sumida da Alino E Roberto e Advogados. Estava presente também a Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo, a engenheira Fernanda Giannasi, conhecida defensora da proibição do amianto.

A Abrea defendeu o "banimento" do amianto crisotila, denominado "a fibra assassina", pelos graves malefícios à saúde dos trabalhadores das minas, indústrias de transformação, construção civil, manutenção e dos usuários em geral. O amianto já foi banido em 62 países e o Brasil é um dos maiores produtores e utilizadores mundiais do mineral cancerígeno.

Durante a reunião, os representantes da Abrea solicitaram ao presidente nacional da OAB que a entidade avalie as conseqüências do uso do amianto no Brasil e os graves impactos sobre a saúde. Requereram também à OAB que ingresse, na condição de Amicus Curiae, em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4066, que tramita no Supremo Tribunal Federal, versando sobre a declaração de inconstitucionalidade da lei do uso "controlado" do amianto no Brasil. Ophir observou que a questão já vem sendo examinada, no âmbito do Conselho Federal da OAB, pelas Comissões de Direitos Sociais e Direito Ambiental da entidade.

O Presidente da OAB confirmou ter recebido anteriormente os representantes da indústria e defensores do amianto, bem como a associação dos produtores de fibrocimento "asbestos free", tendo recebido de ambas representações industriais vários documentos, com posições contrárias e a favor da proibição do amianto, tendo-os encaminhado para exame das mencionadas comissões.