terça-feira, 15 de novembro de 2016

O fim do amianto estará na pauta do STF-Supremo Tribunal Federal no próximo dia 23/11 quando 4 leis de banimento estaduais e municipal serão julgadas.


O fim do amianto estará na pauta do STF-Supremo Tribunal Federal no próximo dia 23/11 quando as leis de banimento dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco e a do município de São Paulo voltam a julgamento depois de mais de 4 anos de paralisia da discussão no país tanto no Legislativo, como no Executivo e no Judiciário. Por outro lado, muito se avançou, na prática, desde então, e dos 9 grupos empresariais de fibrocimento existentes no país, o setor que atualmente consome praticamente todo o amianto produzido no país, 6 já decidiram pela substituição da fibra cancerígena e este é um processo progressivo e irreversível, tal como as doenças que a fibra cancerígena causa. Esperamos que desta vez o STF não fuja de sua responsabilidade constitucional de pôr um fim a este flagelo nacional, cuja autorização de produção, comercialização e uso ferem de morte nossa Carta Magna no que diz respeito à saúde e a um ambiente saudável  e equilibrado a que todos nós cidadãos brasileiros temos DIREITO. Unamo-nos em uma só voz: BASTA DE VÍTIMAS. BASTAMIANTO!

sábado, 1 de outubro de 2016

REDE GLOBO PRESTA DESSERVIÇO SOBRE OS RISCOS RELATIVOS AO CANCERÍGENO AMIANTO


Segundo o advogado da ABREA Mauro Menezes*: "Jornal da Globo usa termo não usual no Brasil para designar o cancerígeno amianto, privando público da noção do perigo". Em Viomundo http://www.viomundo.com.br/denuncias/mauro-menezes-jornal-da-globo-usa-termo-nao-usual-para-designar-o-cancerigeno-amianto-privando-publico-da-nocao-do-perigo.html

Mauro Menezes*: Jornal da Globo usa termo não usual para designar o cancerígeno amianto, privando público da noção do perigo


* Sócio-Diretor-Geral do Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados.





amianto mata e globo
por Conceição Lemes
Uma das matérias do Jornal da Globo dessa quinta-feira (29/09/2016) foi sobre o acidente de trem em Nova Jersey, nos EUA, que matou a brasileira Fabíola Bittar de Kroon e deixou dezenas de feridos. Ela estava parada na plataforma, quando foi atingida pelos destroços.
A reportagem durou 2 minutos. A partir de 1min45s, o correspondente Jorge Pontual (o vídeo está aqui; negrito é nosso), de Nova York, afirma :
A investigação das causas vai ser demorada, porque a estação destruída foi construída em 1907 e os destroços estão contaminados por asbesto que pode provocar doenças graves nos pulmões. Primeiro, será necessário descontaminar toda área.
 Aqui, do estúdio, o apresentador Willian Waack não fez comentário.
“Consternado com o trágico acidente, infelizmente, assisti, em meio à narrativa jornalística de uma rede brasileira de televisão, transmitindo em português, usar a palavra ‘asbesto’ para designar o cancerígeno amianto”, critica  Mauro Menezes, advogado da Associação Brasileira das Vítimas de Amianto (Abrea).
Mauro Menezes-001Asbesto e amianto são sinônimos, sim. Porém, no Brasil, usa-se amianto.
A própria indústria se refere ao seu produto, por vezes dissimulado com o qualificativo “crisotila”. É uma variedade, que não afasta o caráter carcinogênico do mineral, como assegurou a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2010.
“Teria sido mais adequado utilizar o termo consagrado em nosso país – amianto”, frisa. “Só assim os telespectadores teriam noção da proximidade que mantêm com esse perigo.”
Preciosismo? Não!
Primeiro: o amianto não é apenas questão de saúde ocupacional; é problema de saúde pública.
Segundo: a fibra assassina, como é chamada, causa asbestose (doença provoca endurecimento do pulmão, a pessoa morre por asfixia), câncer do pulmão e mesotelioma, tumor maligno que pode aparecer até 50 anos após o primeiro contato com o amianto.
O mesotelioma  atinge pleura (membrana que reveste o pulmão), pericárdio (membrana que recobre o coração) e peritônio (membrana que reveste a cavidade abdominal). É extremamente agressivo, incurável e fatal.
Ou seja:
* Ao não dizer expressamente que os destroços da estação de Nova Jersey estão contaminados por amianto, que causa câncer, o Jornal da Globo de certa forma minimizou aos olhos do público brasileiro o risco.
* Ao mesmo tempo, privou o telespectador de perceber a diferença brutal entre Brasil e os EUA  no que diz respeito à herança maldita de construções e resíduos contendo amianto.
“Lá, a prévia e delicada descontaminação dos destroços contendo amianto é algo protocolar, rigorosamente obedecido”, explica Menezes.
“Já aqui, nos encontramos na vergonhosa condição de país produtor e exportador de amianto, além de consumidor desenfreado e irresponsável, mercê das manipulações constantes da sombria e lucrativa indústria do setor”, denuncia.
“Enquanto nos EUA há consciência plena do risco assassino do amianto, aqui convivemos com a sua livre e perversa utilização”, arremata o advogado da Abrea.
Considerando que boa parte dos telespectadores não sabe que asbesto é amianto, por que, pelo menos, daqui William Waack não fez o reparo?
Por que falar para o umbigo? Seria para não relembrar que o amianto causa câncer?


quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Campinas terá seminário internacional e encontro nacional de vítimas do amianto em outubro

Campinas será “capital nacional” da luta contra o amianto e seus impactos
(Foto Adriano Rosa)

Campinas será “capital nacional” da luta contra o amianto e seus impactos

Entre 2000 e 2010, o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, registrou 2.400 óbitos por agravos à saúde relacionados ao amianto, entre pessoas 20 ou mais anos de idade em todo país. Políticas públicas para lidar com o amianto e seus danos ambientais, sociais e para a saúde serão discutidas no Seminário Internacional sobre Amianto: Uma Abordagem Sócio-Jurídica, que acontece em Campinas nos dias 6 e 7 de outubro. No dia 8, também em Campinas, será realizado o Encontro Nacional de Familiares e Vítimas do Amianto.
O Seminário Internacional é resultado de acordo de cooperação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT). O propósito do acordo é desenvolver trabalhos conjuntos visando aperfeiçoar a legislação sobre segurança e saúde do trabalho, incluindo seminários e outros eventos.
De acordo com os realizadores, o seminário será custeado com recursos derivados de acordo extrajudicial firmado com empresas do interior de São Paulo, fabricantes de telhas e caixas d´água, as quais também se comprometeram, em Termo de Ajuste de Conduta (TAC), a encerrar o uso do amianto nos seus processos produtivos até 2017.
O seminário em Campinas terá a presença de juristas, dirigentes do Ministério Público e Justiça do Trabalho, ativistas e organizações nacionais e internacionais que lutam contra o amianto. Serão abordados casos como os de Osasco, no Brasil, e Casale Monferrato, na Itália, que há anos enfrentam o legado do amianto. A legislação nacional e internacional sobre uso e banimento do amianto, como ocorreu na Itália e em dezenas de países, também estarão em questão. Mais informações e inscrições no site www.brasilsemamianto.com.br
Declaração de Osasco - Entre 17 e 20 de setembro de 2000, no Congresso Mundial do Amianto, em Osasco, Grande São Paulo, foi firmada a Declaração de Osasco, assinada pelas pessoas e organizações presentes. A integrada da Declaração de Osasco segue abaixo:
“Como delegados do Congresso Mundial do Amianto, por meio desta declaramos nossa intenção de constituir e participar de uma nova Rede: a Rede(Network) Virtual do Congresso Global do Amianto. Nossa primeira tarefa com membros desta Rede é lançar a Declaração de Osasco.
Nós, os abaixo-assinados, afirmamos solenemente nossa intenção de:
  1.     apoiar e participar dos esforços globais de promover a solidariedade entre os ativistas anti-amianto, grupos e outras organizações;
  2.     fazer campanhas para alcançar o banimento do amianto em nossos países e no exterior;
  3.     assistir globalmente as vítimas dispersas do amianto em seus esforços de processar as empresas multinacionais do amianto; igual sofrimento e incapacidade merecem igual tratamento e indenização;
  4.     denunciar e tornar públicas as tentativas das empresas do amianto de transferir tecnologias desacreditadas do primeiro mundo para os países em desenvolvimento;
  5.     assegurar um livre fluxo de informações sobre os desenvolvimentos relativos ao amianto, incluindo decisões legais atualizadas, pesquisas médicas, novas legislações;
  6.     interceder junto aos políticos, sindicatos e outros atores sociais para a adoção de políticas de “transição justa dos empregos”, para que estas etapas sejam adotadas o mais rapidamente possível para substituir gradativamente os empregos do amianto e as condições de trabalho que ameaçam a vida;
  7.     considerar os problemas e soluções sobre o amianto num contexto global;
  8.     agir em conjunto com nossos colegas estrangeiros em todo momento, respeitando nossas diferenças sociais e culturais;
  9.     compartilhar experiências pessoais e profissionais na luta contra o amianto para que as estratégias que obtiveram sucesso em um país possam ser adotadas em qualquer outro lugar;
10.     monitorar o comportamento e a lucratividade das indústrias do amianto e suas sucessoras”.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

I ENCONTRO NACIONAL DAS VÍTIMAS DO AMIANTO


 

8/10/2016 – Plenária: I Encontro Nacional dos familiares e vítimas do amianto

 

Patrocinadores: ABREA e DIESAT

       Local: Hotel Vila Rica – Rua Donato Paschoal, 100 - Parque Itália, Campinas

            Idiomas: Haverá tradução para o inglês e italiano

 

Os objetivos deste I Encontro Nacional são, primeiramente, o compartilhamento pelos atores sociais das diversas experiências nacionais e internacionais na luta pela erradicação do amianto, considerado a “catástrofe sanitária do século XX”, capacitando estes ativistas, organizando e qualificando as suas ações nas diversas associações estaduais e locais, e, subsidiariamente, a construção de um plano de atuação conjunta, bem como com o empoderamento das entidades locais e o fortalecimento dos laços de solidariedade e de mútua cooperação para pôr fim à abissal invisibilidade social dos doentes do amianto no Brasil e à produção, comercialização e utilização do mineral reconhecidamente cancerígeno para os seres humanos.

 

Neste evento, buscar-se-á o congraçamento dos participantes no sentido de que entendam que os problemas que os atingem são comuns a todos, independentemente da empresa em que trabalharam, dos cargos exercidos, das regiões de onde proveem, do grau de escolaridade e situação socioeconômica. São vítimas de uma opção de desenvolvimento equivocada e injusta que priorizou a concentração de riqueza e do lucro em detrimento do bem-estar socioambiental da população.

 

É contra esta injustiça socioambiental que as associações de vítimas do amianto se contrapõem para exigir do poder público e dos responsáveis diretos o acompanhamento de saúde dos que foram expostos à fibra killer (mortal), o tratamento digno, a indenização pelos males causados e a recuperação ambiental dos sítios degradados e contaminados pela exploração irresponsável e predatória do mineral.

 

Programa

 

Welcome Coffe (8h 00m)

 

9:00 – Abertura e saudação da ABREA e DIESAT aos participantes 

 

9: 15 -  As ações dos parlamentares engajados na luta anti- amianto.

Mediador: Deputado Estadual Marcos Martins

 

Convidados: Deputados estaduais Carlos Minic (RJ) e Marcos Martins (PT/SP), Dep. Federais Vicentinho(PT/SP) e Mendes Thame (PV/SP), ex- senador Eduardo Matarazzo Suplicy, ex- deputado federal Eduardo Jorge, Prefeito Jorge Lapas (Osasco), Vereador Aluisio Pinheiro (Osasco)

 

10:15 – Painel: Os sindicatos nacionais e internacionais na luta anti-amianto

Mediador: DIESAT

Convidados: Sind. Metal. Osasco, CGIL/Itália, FÓRUM NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DAS CENTRAIS SINDICAIS.

11:00 – Painel: Associações de Vítimas do Amianto  Internacionais e Nacionais e as diversas ações em curso.

Mediador: Lucia do Nascimento - ABREA/RJ

Convidados: AFEVA, ABEA, ABREA, APREA, APEA

 

12:00 – Almoço

 

13:30 – Painel: Representantes das delegações internacionais – a luta anti-amianto em outros países

Mediador: – APREA/Pernambuco

Convidados: Assunta Prato (Itália), Agata Mazzeo (Itália), Linda Reinstein (Estados Unidos), Barry Castleman (Estados Unidos), Carmen Lima (Portugal)

14:00 -– As ações judiciais em curso no Brasil e unificação da luta por justiça para as vítimas (advogados das associações de vítimas SP, Rio, Bahia, Paraná e Pernambuco)

Mediador: ABEA/Bahia

 
15:30 – Painel: Apresentação de propostas de luta coletiva e aprovação da Carta de Campinas.

Mediador: Eliezer João de Souza e Fernanda Giannasi

17:30 – Encerramento - Eliezer João de Souza

 

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO AMIANTO



BRASIL SEM AMIANTO
Seminário Internacional: uma abordagem sócio-jurídica. Campinas, 6-7 de outubro de 2016.
Inscrições abertas em www.brasilsemamianto.com.br



segunda-feira, 25 de julho de 2016

MAGNATA SUÍÇO DO AMIANTO DE NOVO NO BANCO DOS RÉUS

Processo ETERNIT bis prossegue: Esta é a decisão da Corte Constitucional italiana sobre nova acusação contra Schimidheiny, o magnata suíço do amianto ex-propietario do maior conglomerado industrial mundial do fibrocimento. Ele é réu no processo por homicídio voluntário pela morte de 258 pessoas envenenadas pelo amianto utilizado massivamente nas fábricas italianas. A defesa queria livrá-lo de mais esta acusação promovida pelo brilhante procurador de Turim, Raffaele Guariniello, atualmente aposentado, e que estará conosco no congresso de outubro em Campinas. Nesta nova investida de seus advogados (os melhores que o dinheiro pode comprar), vitoriosos em 2014, perante a Corte de Cassação de Roma, com a tese da prescrição em outro processo crime por desastre ambiental doloso permanente para mais de 3.000 vítimas, eles queriam emplacar a tese de "ne bis in idem", isto é, ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo crime. Desta vez o lobby dos advogados e suas teses mirabolantes naufragou: Schimidheiny - o  big boss - vai mesmo a julgamento. Se  pelos 258 ou somente 72, como  comemoraram os advogados, para justificar seus fabulosos honorários, não importa. Por uma vítima que seja, a condenação do magnata é de há muito esperada e plenamente justificável. Em 
http://www.ansa.it/english/news/general_news/2016/07/21/constitutional-court-oks-fresh-trial-2_b502c172-275b-4acb-86a5-cc3dca1028ce.html

sexta-feira, 17 de junho de 2016

FIM DO USO DO AMIANTO NO SETOR DE FIBROCIMENTO ESTÁ PRÓXIMO: JÁ VEMOS A LUZ NO FIM DO TÚNEL


O que parecia impossível de acontecer, no Brasil, finalmente estamos vislumbrando com as ações propostas pelos procuradores do trabalho engajados na luta pela erradicação do cancerígeno amianto em diversos estados brasileiros.
Decisões negociadas com o MPT-Ministério Público do Trabalho e empresas de fibrocimento do segmento da construção civil, recentemente, através das diversas Procuradorias Regionais do Trabalho, principalmente de São Paulo, Santa Catarina e Paraná, através dos TACs (Termos de Ajuste de Conduta) estão pondo um prazo final a esta produção suja e perigosa, que atravessou o século XX impunemente, e que agora está em seus estertores, inclusive com grandes prejuízos financeiros pela teimosia em substituir a fibra killer, cujos efeitos nocivos aos seres humanos são conhecidos há mais de um século.
Dos 10 grupos empresariais do fibrocimento ainda operando no Brasil, com 18 fábricas, temos:
a)    6 grupos empresariais e 10 fábricas que já decidiram pelo banimento do amianto:
a.    Brasilit/Saint-Gobain (4 fábricas em PA, SP, RS e PE). Opera sem amianto desde 2001.
b.    IMBRALIT (SC) – Opera sem amianto desde novembro de 2015.     Multada em 1 milhão de reais para o fundo de dano moral coletivo do MPT[1].
c.    Confibra - prazo final: 31/12/2016. Multada em 800 mil reais para o fundo de dano moral coletivo do MPT.
d.    Infibra (2 fábricas em São Paulo) – prazo final: 31/12/2016. Multada em 800 mil reais para o fundo de dano moral coletivo do MPT.
e.    Isdralit – Paraná – Curitiba – prazo final: 7/6/2017 e multa de 800 mil reais para o fundo de dano moral coletivo do MPT.
f.     Multilit – São José dos Pinhais – Paraná – prazo final: 31/12/2018 e multa de 600 mil a ser revertida para a Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto (APREA).

b)    4 grupos empresariais e 8 fábricas que ainda resistem e não baniram totalmente o amianto:
a.    Grupo ETERNIT (4 fábricas em BA, PA, RJ e GO) + a controlada PRECON de Anápolis.
b.    Precon de Pedro Leopoldo/MG
c.    Isdralit do Rio Grande do Sul
d.      Casalite – Duque de Caxias – Rio de Janeiro

[1] Fundo de dano moral coletivo financiará exclusivamente ações voltadas às ações e campanhas de conscientização para os riscos do amianto e sua substituição e poderão ser requeridos por entidades que se ocupam da questão do amianto, desde que preenchidos os requisitos estipulados pelo MPT.

quarta-feira, 1 de junho de 2016

APOIO INTERNACIONAL À LUTA DAS VÍTIMAS ITALIANAS DO AMIANTO


 
 

“Os 85 delegados presentes à 14ª. Conferência da Rede Europeia de Riscos no Trabalho intitulada “O empoderamento dos Trabalhadores e Especialistas em Saúde e Segurança no Chão de Fábrica”, reunidos em Roterdã nos dias 26 a 29 de maio de 2016, expressam seu total apoio às vítimas italianas do amianto e seus esforços para obter Justiça na Corte Constitucional em Roma, referente ao processo criminal por homicídio doloso contra Stephan Schmidheiny, o proprietário da multinacional suíço-belga ETERNIT, pelo assassinato de 258 ex-empregados e cidadãos expostos ao reconhecido material cancerígeno para os seres humanos, considerado o maior risco industrial do século XX.”

 

Assinam os sindicatos de trabalhadores e organizações presentes à Conferência listados a seguir:

 

1.    3F, Denmark (Fagligt Fælles Forbund ; United Federation of Trade Unions, General Workers Union, Denmark)

2.    AAA  - Denmark  (Aktionsgruppen Arbejder Akadewihek; Action Group of Workers and Academics) 

3.    ABREA-Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Brazilian Association of Asbestos Exposed People)

4.    Ambiente Lavoro (Italian OH&S network)

5.    AMRC, Hong Kong (Asia Monitor Resource Centre)

6.    ANROEV  (Asian Network for the Rights of Occupational and Environmental Victims)

7.    Austrian OH&S network

8.    Danish Association of Doctors

9.    Danish Metal Workers Union

10. DGB  (Deutscher Gewerkschaftsbund;  German Federation of Trade Unions)

11. Dutch OH&S network

12. ETUC (European Trade Union Confederation)

13. ETUI (European Trade Union Institute) 

14. Fadl, Denmark (Foreningen Af Danske Lægestuderende; Association of Medical Students)

15. FNV (Netherlands TU Confederation for General Workers) 

16. German OH&S network​

17. GMB, UK (General Workers Union) 

18. GPA (Austrian TU Confederation for White Collar Workers

19. Hazards Campaign, UK

20. HK, Denmark (Office Workers Union)

21. IHRC, Capetown, South Africa (Industrial Health Resource Centre)

22. LODH (Learning and Development Occupational Health)- The Netherlands

23. NASUWT, UK ( One of the UK Teaching Unions)

24. SAFE, Norway (Oil Workers Union)

25. Scottish Hazards

26. Unison, UK (Public Sector Workers Union)

27. Unite, UK (General Workers Union)

 

 

Representando 13 países:

 

1.    África do Sul

2.    Alemanha

3.    Áustria

4.    Bélgica

5.    Brasil

6.    Dinamarca

7.    Escócia

8.    Holanda

9.    Hong Kong / China

10. Inglaterra

11. Itália

12. Noruega

13. Polônia