CONFERÊNCIA DE LUTA
Por ocasião da 6ª. Jornada Mundial das Vítimas do Amianto, celebrada em Casale Monferrato, em 28 de abril de 2011, com a participação de delegações vindas dos Estados Unidos, Brasil, França, México, Espanha, Suíça, Itália, Grã Bretanha e de numerosas regiões italianas, se aprovou o que se segue:
Dada a nocividade do amianto, é indispensável e urgente eliminá-lo completamente do ambiente humano.
Na Europa, uma tragédia continental de imensas proporções foi criada pelo uso industrial do amianto. Como resultado disto, centenas de milhares de mortes ocorreram. Trata-se de um dado subestimado, considerando que dados documentando esta tragédia humana são tragicamente incompletos. Atualmente, esta epidemia de doenças induzidas pelo amianto se expandiu para os países em desenvolvimento, os quais continuam a usar o amianto. A existência de duplo-padrão entre os países industrializados e em desenvolvimento é eticamente injustificável e moralmente corrupta.
Há uma obrigação moral de se realizar iniciativas médicas e científicas para prevenir a ocorrência de doenças relacionadas ao amianto. Muitos cidadãos estão sob risco de contraírem doenças pelas fibras mortais do amianto em seus pulmões. Pesquisa relativa à prevenção deve ser prioridade máxima. Uma estratégia delineando em tempo adequado o diagnóstico e protocolos de tratamento para todas as doenças relacionadas ao amianto (asbestose e cânceres) é necessária e deverá ser regularmente atualizada.
O dito “uso controlado” do amianto é simplesmente uma propaganda comercial para enganar populações desinformadas e vulneráveis as quais são incapazes de avaliar os riscos relacionados ao uso de todos os tipos comerciais de amianto. É obrigatório que a crisotila (amianto branco) seja listada no anexo da Convenção de Roterdã como substância que requer o consentimento prévio informado (PIC) pelos países importadores.
A exposição ambiental causada pela extração e uso do amianto se constitui numa outra catástrofe humana que ameaça a saúde da atual e futuras gerações. Poluição difusa permanece na atmosfera, água, solo e em edifícios em áreas tais como nossas comunidades de Casale e Bari na Itália, Córsega na França, Widnes no Reino Unido e Getafe na Espanha.
As comunidades afetadas que estão tentado agir para atenuar a contaminação por amianto de seus territórios devem receber e obter apoio das agências internacionais, autoridades regionais e governos nacionais. É essencial identificar as áreas poluídas por décadas de exploração do amianto e ter acesso aos fundos e conhecimento técnico necessários para lidar de modo abrangente com o legado funesto do amianto.
A experiência inglesa contra a empresa Cape Asbestos e o processo criminal em Turim contra os principais executivos acionistas da multinacional Eternit representam um símbolo emblemático e concreto na luta para se obter justiça para as vítimas do amianto. No processo italiano, mais de 6 mil pessoas estão buscando reparação judicial e se constituíram como parte civil. Estes processos judiciais demonstram a importância de se adotar uma perspectiva internacional referente aos direitos das vítimas e relativa aos crimes promovidos pelas empresas multinacionais do amianto.
Todas as vítimas de doenças relacionadas ao amianto (malignas e outras) têm o direito de serem indenizadas pelos danos sofridos, independentemente se suas exposições foram de origem ocupacional, ambiental, doméstica ou de qualquer outra forma. Prioritariamente, o pagamento de indenização deve ser realizado de maneira rápida e justa. A experiência Francesa (FIVA) é um exemplo de como isto pode ser obtido. Se for decidido o estabelecimento de um fundo, o mesmo deverá ser financiado por empregadores públicos e privados. Em todos os casos, será garantido o direito legal de se buscar na via judicial (civil ou penal) a indenização referente aos danos causados bem como as responsabilidades cabíveis.
Concluindo, reafirmamos que a indústria do amianto é uma indústria criminosa que expôs e ainda expõe massivamente populações a riscos mortais em busca de lucros e, portanto, EXIGIMOS JUSTIÇA.
Moção de apoio a FERNANDA GIANNASI
Nós apoiamos Fernanda Giannasi, conhecida defensora dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo, para exortar o Governo Brasileiro, especialmente a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça, a prestar a mais ampla proteção à sua integridade física, psíquica e moral, inclusive contra os descabidos e injustos processos criminais e administrativos contra ela, com o objetivo de protegê-la pessoal e profissionalmente, sua família e as vítimas do amianto e que o mais rapidamente possível se promova criteriosa investigação sobre as ameaças por ela sofridas, punindo exemplarmente os responsáveis segundo os mais rígidos preceitos legais.
Redigido e Assinado por:
Associazione Famigliari Vittime Amianto – Casale Monferrato AFEVA Itália vertenzamianto@gmail.com
Association Nationale de defende des Victimes de l'Amiante ANDEVA França andeva@wanadoo.fr
hindry@math.jussieu.fr
Barry Castleman USA
barry.Castleman@gmail.com
Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto ABREA Brasil
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abrea@abrea.org.br
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho ANPT Brasil
presidente@anpt.org.br
Unione Sindacale Svizzera UNIA Suíça
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Centro de Investigacion Laboraly Asesoria Sindacal CILAS México
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Federacion Espanola de Associaciones de Victimas del Amianto FEDAVICA Espanha www.avida.es
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Confederacion Sindical de Comisiones Obreras CCOO Espanha
www.ccoo.es
jvaldes@ccoo.es
Federation Mutuelles de France França
adruzza@mutuelles-santeplus.fr
gtales@mutuelles-santeplus.fr
International Ban Asbestos Secretariat IBAS UK
www.ibasecretariat.org
lka@tinternet.com
Asbestos Disease Awareness Organization ADAO USA
www.adao.us
linda@adao.us
Epidemiologia e Prevenzione – Rivista dell'Assoc. Italiana di epidemiologia E&P Itália www.epidemiologia.it
epiprev@inferenze.it
Cooperativa Giulio Alfredo Maccacaro “epidemiologia e prevenzione” Milano Itália
Confederazione Generale Italiana Lavoro – Casale M.to CGIL – Casale M.to Itália n.pondrano@inca.it
Confederazione Itáliana Sindacato Lavoratori – Casale – M.to CISL – Casale M.to Itália
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Unione Itáliana del Lavoro e ADA – Associazione difesa Anziani – Casale M.to UIL – Casale M.to Itália
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Confederazione Generale Italiana Lavoro – Reggio Emilia CGIL – Reggio Emilia Itália luigi_giove@er.cgil.it
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Confederazione Generale Italiana Lavoro – Milano CGIL – Milano Itália tizianascalco@cgil.lombardia.it
Legambiente – Casale M.to Itália
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WWF – Casale M.to Itália
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WWF – Piemonte e Valle d'Aosta Itália
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CGIL - Provinciale Alessandria CGIL – Alessandria Itália
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CISL - Provinciale Alessandria CISL – Alessandria Itália
UIL - Provinciale Alessandria UIL - Alessandria Itália
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“Sicurezza e Lavoro” - Rivista Sicurezza sul Lavoro – Torino Itália
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Associazione Vittime di Livorno (Moby Prince) Itália
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Associazione Vittime Legami d'Acciaio (Thyssen Krupp – Torino) Itália
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Comitato ex lavoratori Sia Grugliasco e Torino Itália
Associazione Famigliari Vittime Amianto – Bari AFVA Itália
info@vittimeamianto.it
calmen@libero.it
lillo.mendola@yahoo.it
Fonfazione Bepi Ferro – Padova FBF Itália
rosannatosato@cgil.padova.it
APELO DE CASALE MONFERRATO (EM INGLÊS)
APELO DE CASALE MONFERRATO (EM ITALIANO) OU
http://www.vittimeamianto.it/2011/04/appello-finale-dal-convegno-di-lotta-%E2%80%9Cun-mondo-senza-amianto%E2%80%9D/
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