Rádio CBN faz grave denúncia sobre o descumprimento da Resolução 348 do CONAMA, que trata do descarte, em aterro para lixo perigoso, de materiais de construção contendo o cancerígeno amianto

MEIO AMBIENTE
20/06/2014 07h12

Burocracia e altos custos levam ao descumprimento de resolução sobre o descarte do amianto

Presente em telhas e caixas d´água, o material é nocivo à saúde e ao meio ambiente. Sem alternativa, muitos contratam empresas que, mesmo proibidas, recolhem e transportam de forma irregular o produto, misturado a entulho de obras residenciais.

Sem se identificar, a reportagem da CBN contatou 20 empresas de locação de caçamba para entulho em São Paulo e no Rio de Janeiro. Mais da metade afirmou saber que a coleta e o transporte de resíduo de amianto são proibidos, mas que é possível burlar a lei.

Banido em mais de 60 países, o amianto é classificado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente como resíduo perigoso, ou seja, nocivo à saúde e à natureza. Por isso, precisa ser levado para aterros específicos. Apesar de não poder ser produzido e comercializado em pelo menos seis estados brasileiros, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o amianto ainda está presente em telhas e caixas d' água.

Segundo a engenheira Fernanda Gianasi, ex-coordenadora do programa do Amianto do Ministério do Trabalho em São Paulo, grande desafio no Brasil é a destinação de pequenas quantidades. 

O processo de descarte é caro e demorado. Os órgãos ambientais dos estados precisam emitir um certificado, o que pode levar até 30 dias e custar cerca R$ 1,5 mil. O transporte de amianto também é cinco vezes mais caro que o de entulho comum. 

De acordo com Ministério do Meio Ambiente, a responsabilidade é das prefeituras. Mas, na prática, isso não acontece. A capital paulista tem 76 pontos de entrega de entulho doméstico. Nenhum deles recebe amianto. O mesmo ocorre no Rio de Janeiro e Belo Horizonte. 

Para o Ministério do Meio Ambiente, cabe aos estados fiscalizar o descarte irregular e o cumprimento da resolução do Conama. Os governos de São Paulo e Minas Gerais só atuam em casos de denúncias. Já o do Rio de Janeiro informou que fiscaliza periodicamente aterros clandestinos. 

De acordo com a entidade que representa a indústria do amianto no Brasil, os resíduos podem ser depositados em aterros comuns, conforme o previsto em diretiva da União Europeia de 1997. No entanto, a utilização do material é proibida em todo o território europeu desde 2005.